Direito Trabalhista
Atuação contenciosa em demandas de massa e especializadas nas diversas instâncias da Justiça do Trabalho, e consultivo preventivo com assessoria em relações sindicais e negociações coletivas.
MACIEL PINHEIRO ADVOGADOS
Atuação consultiva e contenciosa em mais de dez áreas do Direito, unindo a solidez de uma advocacia criteriosa à agilidade que o seu negócio exige.


O ESCRITÓRIO
O Maciel Pinheiro Advogados reúne uma equipe multidisciplinar que atende pessoas físicas, empresas e organizações do terceiro setor em todas as etapas da vida jurídica: da estruturação de novos negócios à resolução de conflitos complexos.
Cada demanda é conduzida de forma personalizada, com rigor técnico e o olhar atento de quem entende que o Direito existe para viabilizar projetos, proteger patrimônios e preservar relações.
Consultoria personalizada para prevenir litígios e dar segurança às decisões de cada cliente.
Representação em demandas de massa e especializadas, nas mais diversas instâncias da Justiça.
Atuação junto a associações e fundações de relevância nacional e internacional desde o nascimento do escritório.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Do consultivo preventivo ao contencioso estratégico, o escritório atua em onze áreas do Direito de forma integrada.
Atuação contenciosa em demandas de massa e especializadas nas diversas instâncias da Justiça do Trabalho, e consultivo preventivo com assessoria em relações sindicais e negociações coletivas.
Elaboração de instrumentos contratuais personalizados e atuação contenciosa em obrigações, posse e propriedade, responsabilidade civil, ações indenizatórias e direito do consumidor.
Divórcios judiciais e extrajudiciais, união estável, pensão alimentícia, guarda e adoção, inventários, testamentos, tutela e curatela.
Referência na atuação junto a associações, fundações e ONGs: estatutos, contratos, assembleias, captação de recursos, certificações e inscrição em conselhos.
Cobrança extrajudicial e judicial, execuções, ações monitórias, busca e apreensão, localização de bens e identificação de fraudes patrimoniais.
Contencioso tributário, planejamento fiscal e otimização de custos tributários para empresas e pessoas físicas.
Implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assessoria consultiva e contenciosa e avaliação de novos produtos.
Assessoria completa ao ecossistema de inovação: estruturação de startups, apoio a investidores e fundos, mentoria para hubs de aceleração e benefícios fiscais de PD&I.
Estruturação societária, tributária e trabalhista de novos negócios, mediação de acordos de sócios e formulação de contratos comerciais.
Holdings patrimoniais, sucessão de empresas, doação em vida com usufruto, testamentos e governança para empresas familiares.
Contencioso e consultivo imobiliário, contratos de locação e compra e venda, due diligence, incorporação imobiliária e regularização de imóveis.
CLIENTES
DEPOIMENTOS
A equipe do Maciel Pinheiro Advogados é nossa parceira há mais de 20 anos. Durante este período, tem nos apoiado no fortalecimento de nossa governança e também no compliance com a legislação vigente, seja ela local ou internacional. Uma parceria que traz uma enorme segurança para seguirmos com o nosso trabalho de impacto social, com uma prestação de contas transparente para toda a sociedade.
NOSSA EQUIPE
Profissionais especializados em cada área de atuação, comprometidos com o atendimento próximo e a excelência técnica.

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Sócio · Trabalhista Contencioso

Sócio · Cível Contencioso

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Sócia · Empresarial Consultivo e Estratégico · Unidade São Paulo

Sócio · Imobiliário

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Advogado · Cível Contencioso

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Conte para a nossa equipe o que você precisa. Retornaremos com a orientação adequada para o seu caso, com a agilidade e a atenção que ele merece.
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