Na mídia – Maciel Pinheiro

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Hoje, celebramos o Dia Nacional da Consciência Ne

Hoje, celebramos o Dia Nacional da Consciência Negra, refletindo sobre a luta histórica contra o racismo e a valorização da cultura e resistência afro-brasileira. É um momento para honrar o legado de Zumbi dos Palmares e reforçar o compromisso com a igualdade e justiça social.

#MP #CONSCIENCIANEGRA #20DENOVEMBRO

Hoje é o dia da Proclamação da República, de d

Hoje é o dia da Proclamação da República, de de honrar a memória de quem lutou por liberdade e um futuro mais justo.

🇧🇷 Viva o 15 de novembro!

#MP #MACIEL #PROCLAMACAODAREPUBLICA

O STF, Supremo Tribunal Federal, decidiu, por 6 vo

O STF, Supremo Tribunal Federal, decidiu, por 6 votos a 5, que cooperativas médicas podem pedir recuperação judicial, validando uma alteração legislativa de 2020. A decisão foi vista como positiva para a estabilidade econômica das cooperativas, mas gerou críticas por possíveis inseguranças jurídicas e desequilíbrio regulatório no setor de saúde.

Saiba mais em: Valor.globo.com

#NOTICIAS #MP #MACIEL #STF #COOPERATIVASMEDICAS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu excl

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu excluir o direito real de habitação de uma viúva em favor dos herdeiros, considerando que ela possui recursos suficientes para se sustentar em outro imóvel.

A decisão destacou que esse direito não é absoluto e pode ser relativizado, especialmente se a viúva não depender do imóvel para garantir sua moradia digna. O caso envolvia herdeiros que reivindicavam o imóvel por necessidade própria, uma vez que alugavam residências para si e seus descendentes.

#MP #MACIEL #STJ

💙Com o foco na prevenção e diagnóstico preco

💙Com o foco na prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata, o novembro azul é o mês dedicado à conscientização sobre a saúde masculina.

A iniciativa busca incentivar os homens a realizarem exames regulares e adotarem hábitos saudáveis, promovendo também a importância do cuidado integral com a saúde física e mental.

Cuidar da saúde é essencial e pode salvar vidas!

#MP #MACIEL #INOVEMBROAZUL

A 3ª Turma do STJ decidiu que lojistas não podem

A 3ª Turma do STJ decidiu que lojistas não podem ser os únicos responsáveis por cancelamentos de compras online pelo consumidor - o chamado chargeback.

No Superior Tribunal de Justiça, prevaleceu o entendimento de que atribuir toda a responsabilidade ao lojista é inadequado, com ministros alertando que isso transfere riscos excessivos ao comerciante.

A decisão do STJ gerou debate. Alguns especialistas elogiaram a proteção a pequenas empresas, enquanto outros alertaram para o risco de insegurança jurídica e interferência em contratos privados.

#MP #MACIEL #COMPRAS #ONLINE #CHARGEBACK

🤰⚖️ A lei para gestantes é um tema de extr

🤰⚖️ A lei para gestantes é um tema de extrema importância o ano inteiro, pois garante os direitos das mulheres no ambiente de trabalho durante e após a gravidez.

É definido que a mulher grávida obtém a chamada estabilidade a partir do momento em que fica grávida, durando até cinco meses após o parto.

A previsão serve como uma medida protetiva para a criança, garantindo que ela não seja prejudicada (através da demissão da mãe) já no momento em que nasce, tornando suas condições de vida e oportunidades mais restritas.

O período de estabilidade passa a valer a partir do momento da gravidez, e não a partir do momento da descoberta da gravidez ou do diagnóstico médico. Este é um fator importante, pois há decisões que obrigam que as demissões sejam canceladas, em casos em que se descobre que a mulher já estava grávida quando o ato ocorreu.

#mp #maciel #gestante

O Capacitismo é o preconceito que mede as capacid

O Capacitismo é o preconceito que mede as capacidades de uma pessoa com deficiência, restringindo sua cidadania. Isso ocorre por barreiras físicas e através de atitudes. 🦽

Para combater esse comportamento, os Ministérios da Saúde e dos Direitos Humanos lançaram a cartilha “Combata o capacitismo”, criada pela Fiocruz em 2023.

O material explica formas de capacitismo, como o institucional, que reforça ideias de passividade e exclusão, e destaca que a deficiência é um produto social, alertando contra a naturalização da exclusão.

#mp #maciel #capacitismo #deficiência

Está em vigor a Lei 13.185, desde 2015, onde foi

Está em vigor a Lei 13.185, desde 2015, onde foi criada o Programa de Combate ao Bullying, visando prevenir e conscientizar sobre essa violência. Em 2018, a Lei 13.663 reforçou essa luta, exigindo que escolas adotem medidas contra o bullying. Essas leis destacam a importância de ações educativas, envolvendo professores, pais e alunos, para promover ambientes seguros e saudáveis.

Vamos, juntos, criar um ambiente saudável para todos?

Hoje foi um dia muito especial, recebemos Cynthia

Hoje foi um dia muito especial, recebemos Cynthia Betti, CEO da @planbrasil, para conhecer melhor os projetos sociais desenvolvidos pela ONG e saber como podemos ajudar no apoio, divulgação e captação de recursos.

Foi um momento de muito aprendizado com ela que vem da Plan International Brasil, associação sem fins lucrativos que muda o mundo por meio de projetos, promovendo os direitos das crianças e especialmente das meninas.

#MP #MACIEL #MACIELPINHEIRO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Re

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 586/2024, que estabelece que acordos extrajudiciais entre empregador e empregado, homologados por um juiz, terão quitação final, impedindo futuras ações trabalhistas sobre o mesmo tema.

A norma visa reduzir o volume de processos na Justiça do Trabalho e uniformiza práticas que já eram amplamente adotadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas divergiam em Tribunais Regionais.

A resolução aplica-se inicialmente a acordos acima de 40 salários mínimos, com possibilidade de expansão. A medida busca conter a alta litigiosidade, que impacta negativamente o mercado de trabalho e o investimento.

#MACIEL #MP

Estamos no mês de outubro, período importante d

Estamos no mês de outubro, período importante de conscientização sobre o câncer de mama.

Aqui no Brasil, temos a lei nº 13.733, que institui oficialmente as atividades relacionadas à campanha Outubro Rosa, onde dedicamos a conscientização sobre a prevenção do câncer de mama.

A lei estabelece que ações educativas, palestras com especialistas e a promoção do rastreamento da doença devem ocorrer durante o mês de outubro, além do uso de símbolos visuais, como a iluminação rosa de prédios públicos, para reforçar a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

#mp #maciel #outubrorosa #cancerdemama

Um feliz dia das crianças para todas que podem us

Um feliz dia das crianças para todas que podem usufruir com saúde, direitos e deveres a melhor fase da vida! É tempo de construir sonhos, fazer história e se encher de conhecimento para o resto da vida.

Estamos chegando no dia 12 de outubro, dia das cri

Estamos chegando no dia 12 de outubro, dia das crianças. A lei nº 14.811 amplia a proteção de crianças e adolescentes, principalmente no ambiente escolar e digital. Ela estabelece medidas para combater a violência, abuso e exploração sexual de menores, criando a Política Nacional de Prevenção e Combate a esses crimes. A lei também inclui o bullying e o cyberbullying como crimes, com penas que vão desde multa até reclusão de 2 a 4 anos.

Essa legislação reflete uma preocupação crescente com a segurança e o bem-estar infantojuvenil, buscando não só punir, mas prevenir esses crimes por meio de políticas públicas, conscientização e protocolos de segurança, especialmente em escolas

#MP #MACIEL #CRIANÇAS

Em momentos de eleição precisamos estar atentos

Em momentos de eleição precisamos estar atentos aos sinais quando falamos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

É importante ressaltar que o assédio eleitoral pode ocorrer desde o período das pré-candidaturas, estendendo-se até após a diplomação e posse dos eleitos, especialmente quando o intuito é contestar o resultado do pleito.

#MP #MACIEL #ELEIÇÃO

Nosso advogado @marcelcosti participou, na última

Nosso advogado @marcelcosti participou, na última sexta feira (27/09), do PORTOS E INOVAÇÃO, no Maranhão.

A conversa passou por estratégias para captação de recursos para projetos de inovação. @marcelcosti mostrou de que forma as empresas podem fazer uso de benefícios fiscais para desenvolver inovação em suas empresa.

Agradecemos a @creativepackbr e a @sindomaroficial pelo convite.

A 2ª Câmara Cível do TJ/PE manteve a decisão d

A 2ª Câmara Cível do TJ/PE manteve a decisão de cancelar um plano de saúde empresarial devido à inadimplência dos segurados.

O caso se originou a partir de uma ação movida pelos segurados do plano, que alegaram que o cancelamento foi arbitrário, justamente quando um dos autores, em tratamento de câncer, precisava de cuidados constantes. Eles argumentaram que o atraso no pagamento não excedeu 60 dias, conforme alegado pela operadora do plano, e que o cancelamento ocorreu sem a notificação adequada.

Em 1ª instância, o juiz responsável pelo caso concluiu que o cancelamento do plano de saúde foi regular, pois os autores estavam inadimplentes.

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#maciel #macielpinheiro #saude #planodesaude

Com a crescente demanda por modernização no seto

Com a crescente demanda por modernização no setor portuário, novas tecnologias e regulamentações tornam-se indispensáveis para o futuro do mercado.

O nosso sócio na área tributária, Marcel Costi, irá participar da palestra Portos e Inovação, em parceria com o @sindomaroficial, @creativepackbr e @spinova.venture. Teremos também um bate-papo super interessante com insights sobre como a inovação está transformando os portos e os desafios jurídicos que acompanham essas mudanças.

🗓️ Data: 27 de setembro, às 15h
📍 Local: Auditório do Sindomar
Torre II - Av. Nina Rodrigues, 09 - Lagoa Corporate
Ponta D’areia, Sala 111, 1º andar - São Luís do Maranhão - MA

Venha se preparar para o futuro!

Segundo o TJ/SP, instituições de pagamento não

Segundo o TJ/SP, instituições de pagamento não serão responsabilizadas por golpe de falso investimento. O colegiado conclui que não é possível atribuir responsabilidade às empresas pelos danos sofridos pelo autor, visto que os fatos não derivam da falha na prestação de serviços.

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#MACIEL #MP #INVESTIMENTO

A Agência Nacional de Proteção de Dados anuncio

A Agência Nacional de Proteção de Dados anunciou que a Meta está novamente autorizada a utilizar dados de usuários para o treinamento de sua inteligência artificial. A empresa deverá seguir um Plano de Conformidade, adotando medidas para ajustar suas práticas.

Os usuários terão o direito de se opor ao uso de seus dados para treinamento, e essa objeção deve ser facilitada, ou seja, será possível negar o uso de suas publicações e comentários públicos pela Meta.

Esse direito poderá ser exercido tanto por usuários quanto por não usuários após o início do tratamento de dados, por meio de um formulário simplificado.

#maciel #meta #anpd

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